O risco sísmico em Portugal concentra-se no sul. A zona de Lisboa, o vale do Tejo e o Algarve estão nas zonas de maior perigosidade do continente. O Porto e o norte estão muito abaixo. Se vai comprar um edifício antigo em Lisboa ou no Algarve, a forma como foi construído e o que lhe fizeram desde então pesa mais do que os acabamentos.
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Do que são feitos os edifícios antigos de Lisboa
Depois do terramoto de 1755, grande parte do centro de Lisboa foi reconstruída com a gaiola pombalina, uma estrutura de madeira contraventada dentro das paredes de alvenaria, pensada para segurar o edifício quando o chão se mexe. Os edifícios gaioleiros do final do século XIX e início do século XX mantiveram alguma dessa madeira mas subiram mais alto com paredes mais finas, e são em geral considerados mais fracos. Dos anos 30 aos anos 50 vieram os edifícios mistos, com lajes de betão sobre paredes de alvenaria.
O primeiro regulamento sísmico português é de 1958, e as regras foram apertadas em 1983. Um edifício projetado antes de 1958 não tinha qualquer exigência de dimensionamento sísmico.
O que os enfraquece
A maior parte do risco vem do que foi feito depois. Paredes retiradas para abrir lojas e apartamentos ao nível da rua. Contraventamentos de madeira cortados para passar tubos e cabos. Um piso a mais ou um terraço de cobertura acrescentado em cima. Topos de vigas a apodrecer onde assentam em paredes húmidas. Lajes de betão novas e pesadas assentes em alvenaria antiga.
Em obra procuramos pavimentos desnivelados, fissuras nos cantos de portas e janelas, portas que prendem, paredes que faltam num piso e continuam a existir nos pisos de cima, e degradação onde as vigas apoiam nas paredes.
No Algarve
Grande parte do parque habitacional ali é betão armado e bloco posterior aos anos 70. Os problemas têm sobretudo a ver com a forma como foi construído: pisos térreos abertos, como garagens e colunatas, sob pisos mais pesados por cima, ampliações feitas sem projeto de estabilidade, e armaduras a enferrujar onde o recobrimento do betão é fino junto ao mar. As ampliações sem licença são também um problema conhecido na região.
Se pensa fazer obras: as regras de 2019
O DL 95/2019 e a Portaria 302/2019 exigem uma avaliação de vulnerabilidade sísmica para algumas obras de reabilitação, seja qual for a idade do edifício. Basta uma destas condições para a exigir:
- sinais evidentes de degradação estrutural
- obras que alterem o comportamento da estrutura
- obras em mais de 25% da área bruta de construção, incluindo demolições e ampliações
- obras com custo igual ou superior a 25% de um edifício novo equivalente (15% para edifícios nas classes de importância mais altas, como escolas e hospitais)
Se a avaliação mostrar que o edifício cumpre menos de 90% da ação sísmica exigida, o projeto de reforço passa a ser obrigatório. Numa remodelação completa em Lisboa isso pode acrescentar um projeto de engenharia e trabalhos estruturais que não estavam no orçamento. É muito melhor sabê-lo antes de comprar.
O que verificamos, e quando chamamos um engenheiro
A nossa vistoria lê o edifício como um construtor o lê: o que foi alterado, o que está a degradar-se, e o que está a suportar carga. Onde um achado precisa da avaliação de um engenheiro de estruturas, chamamos um, orçamentado por trabalho. Veja as vistorias a imóveis em Lisboa ou o que a vistoria pré-compra cobre.
Informação geral, não aconselhamento jurídico nem de engenharia. A avaliação sísmica e o projeto de reforço são feitos por um engenheiro inscrito na Ordem.
Fontes: Decreto-Lei n.º 95/2019; Portaria n.º 302/2019; anexo nacional da NP EN 1998-1 (LNEC).
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